Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve as finalidades a concretizar com os seus dados, o seu tratamento, a eventual partilha, conservação, a defesa dos seus direitos quanto aos dados por mim tratados, definindo os meios adequados de contacto. Os seus dados serão tratados por Ana Patrícia de Oliveira, Solicitadora, com a Cédula Profissional nº 8611, com domicílio profissional na Rua Tomé de Sousa 38, 4750-217 Arcozelo, Barcelos. Ana Patrícia de Oliveira, Solicitadora é a responsável pelo tratamento de dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Porquê e para quê trato a sua informação?

Ana Patrícia de Oliveira, Solicitadora, apenas trata os seus dados pessoais para efeitos de cumprimento de um contrato, na prossecução de um interesse legítimo, como desenvolvimento e manutenção do sítio online, prestação de assistência técnica, prevenção e deteção de fraude, assegurar a segurança da rede e de informação, prestação de serviços ou informação, com o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas, e tudo o que for necessário para cumprir com obrigações legais .

Quais as principais finalidades de tratamento da sua informação?

Aquando do preenchimento dos formulários disponibilizados no sítio, os seus dados pessoais (como o nome, e-mail, número de telefone ou morada) são recolhidos por Ana Patrícia de Oliveira, Solicitadora, e tratados de forma a responder às suas questões, pedidos ou a prestar-lhe os serviços disponíveis. Ao disponibilizar os seus contactos, Ana Patrícia de Oliveira, Solicitadora, poderá contactá-lo(a) para efeitos de esclarecimento sobre os serviços a prestar ou mesmo para ações relacionadas com marketing e comunicação dos seus serviços, desde que tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito. Caso consinta, receberá comunicações através de e-mail. Ainda assim, é um seu direito, enquanto titular dos dados fornecidos, opor-se a este tratamento de dados. O seu consentimento é essencial para que Ana Patrícia de Oliveira, Solicitadora trate os seus dados pessoais para determinados efeitos, se optar por não dar o seu consentimento, a sua visita e utilização do nosso sítio online não será afetada, nem condicionada.

Durante quanto tempo conservamos a sua informação?

Esta política assenta na conservação de dados apenas durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. Ainda assim, em determinados em certos caso, pode ser necessário conservar os seus dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.

Quais os direitos que detém enquanto titular dos dados?

A qualquer momento, pode:

Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si, e como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

Pedir a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta. Como titular dos dados pessoais, tem o direito a que Ana Patrícia de Oliveira, Solicitadora, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

Solicitar que sejam eliminados os seus dados pessoais. A/O titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar a Ana Patrícia de Oliveira, Solicitadora, que sejam eliminados os seus dados, sem demora injustificada, sendo que profissional têm a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos: 1. Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; 2. Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados, e não existe outro fundamento para o referido tratamento; 3. Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Enquanto titular dos dados tem o direito de pedir a Ana Patrícia de Oliveira, Solicitadora, a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações: 1. Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita verificar a sua exatidão; 2. O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser à eliminação dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização; 3. Ana Patrícia de Oliveira, Solicitadora já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito; 4. Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais: 1. Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos por Ana Patrícia de Oliveira, Solicitadora, ou 2. O tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto ou 3. definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo. Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que Ana Patrícia de Oliveira, Solicitadora está sujeita. Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, deve contactar, por escrito, através do e-mail solicitadora8611@gmail.com ou pela via postal para a Rua Tomé de Sousa 38, 4750-217 Arcozelo, Barcelos. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular. Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Segurança e Confidencialidade

É a minha prioridade manter os seus dados seguros, sendo que garanto o recurso a medidas de segurança apropriadas para assegurar que a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas não autorizadas. No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura, e não podendo garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através deste sítio online. Respeito também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendo, distribuo ou de qualquer outro modo disponibilizo comercialmente a sua informação a qualquer terceiro. Ana Patrícia de Oliveira, Solicitadora, assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.

Se tiver alguma dúvida . . .

Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte:

E-mail: solicitadora8611@gmail.com Morada: Rua Tomé de Sousa 38, 4750-217 Arcozelo, Barcelos

Por favor tenha em consideração que, ocasionalmente, a Ana Patrícia de Oliveira, Solicitadora, atualizará esta Política de Privacidade.

Solicito que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.