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Ana Patrícia de Oliveira — Solicitadora Ana Patrícia de Oliveira | Solicitadora

Heranças, partilhas e direito da família em Barcelos

Heranças, partilhas, doações, processos de casamento e divórcio. Acompanhamento em momentos que já são difíceis por si.

Estes processos aparecem quase sempre em alturas difíceis. A parte burocrática não devia acrescentar peso, e é essa parte que trato, com o tempo e a clareza que o assunto exige.

O que trato

  • Habilitação de herdeiros
  • Participação do óbito às Finanças
  • Partilhas por acordo entre herdeiros
  • Registo dos bens em nome dos herdeiros
  • Doações, com ou sem reserva de usufruto
  • Processos de casamento e de divórcio por mútuo consentimento
  • Convenções antenupciais

Como funciona

  1. Percebemos quem são os herdeiros e que bens fazem parte da herança.
  2. Trato do que tem prazo. A participação do óbito às Finanças, por exemplo, não pode esperar.
  3. Preparo a partilha. Quando há acordo entre todos, é o caminho mais simples e menos oneroso.
  4. Registo os bens em nome de quem passou a ser dono.

Uma nota sobre prazos

Há passos nestes processos com prazos legais curtos, sobretudo junto das Finanças. Se houve um falecimento recente, vale a pena falarmos cedo, mesmo que ainda não esteja decidido o que fazer.

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